CÂMARA MUNICIPAL VOLTOU AOS TRABALHOS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Água Clara/MS

Depois de duas sessões frustradas, finalmente o segundo semestre começou na Câmara Municipal. Durante o recesso parlamentar a cidade foi agitada com denuncias de corrupção, tanto no Legislativo quanto no executivo.

Nestes quase dois meses o centro das atenções foram o Vereador Marcelo Carvoeiro (PSC) e o Prefeito Silas José da Silva PSDB), o primeiro acusou o prefeito de tentativa de suborno para que o mesmo votasse a favor do prefeito em algumas situações, o valor da propina seria de seis mil reais, devido a isso o prefeito foi afastado do cargo.

Por outro lado o Tribunal de Justiça, que havia afastado o Prefeito, a pedido do Ministério Público Estadual, devolveu o cargo do Prefeito uma semana depois, por entender que não existia nenhum motivo para mantê-lo afastado.

Outra denuncia levantada neste período, e divulgada pela imprensa local e estadual, é a de que o Vereador Marcelo Carvoeiro (PSC) pegou diárias indevidas, em uma viagem à Brasília (DF) e que no mesmo período estaria em Água Clara na sessão de eleição do Vereador Biróca para Presidência da casa, em fevereiro de 2013.

Na sessão de ontem a tônica não poderia ser outra, a não serem os referidos fatos. Os vereadores da oposição utilizaram a tribuna para se defender. Vereador Alfredo Alexandrino (PSC) usou a palavra para defender o vereador Marcelinho Carvoeiro, “Não foi só o Vereador Marcelo que foi a Brasília naquela data (26, 27 e 28) de Fevereiro, foram três dias e nós pagamos somente uma diária. O Dia 28 foi o dia do retorno e todos os sete vereadores que foram já estavam em nossa cidade e, portanto participaram da sessão normalmente” ponderou Alfredo.

O Presidente da Câmara Vereador Valdeir Pedro de Carvalho (PDT) teve muito trabalha para conduzir a sessão, pois o plenário estava declaradamente composto por duas claques armadas e orquestradas, uma de um lado e a outro em contraposição, fato lamentável e condenável em todos os sentidos. “Quero advertir que tais manifestações não serão aceitas nesta casa, primeiro o respeito ao Vereador que esta falando, depois o direito de vocês se manifestarem, e mais, muitos de vocês são funcionários públicos e podem responder por isso”, afirmou Biróca.

Por outro lado o poder executivo enviou para analise quatro Projetos de Lei. O de nº 017/2015 – que dispõe sobe a Criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte do Município – Demutran, e cria a JARI. Esta matéria já foi debatida e aprovada em 2005, cabe agora à assessoria jurídica da Câmara e a Comissão de Constituição e Justiça emitirem seus pareceres.

Outro projeto apresentado foi o que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais (Projeto 018). Segundo informações do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Ademir Ottoni, o mesmo foi discutido com o Sindiclara e não tem muitos pontos divergentes. Vereador Alfredo sugeriu uma Audiência Pública para discutir o assunto com a categoria.

O Projeto de Lei 019/2015 trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo em substituição a Lei 876/2013. Já o projeto 020/2015 cria no âmbito do Poder Executivo o Sistema de Controle Interno Municipal e regulamenta a Controladoria-Geral. Todos os projetos foram encaminhados para as comissões de deve entrar na pauta a partir da Próxima sessão, pelo menos foi isso que determinou o Presidente do Legislativo Municipal. por Mário Oliveira.