Comissão da Escola Sem Partido faz 11ª reunião sem votação do parecer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido teve a sessão suspensa nesta quarta-feira (5), sem a votação do parecer do relator. Foi a 11ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula.

Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Controverso, o texto veta a manifestação de posicionamentos políticos ou ideológicos, assim como proíbe educação sexual e discussões sobre questões de gênero.

O texto reforça ainda que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.

Assim como em reuniões anteriores, partidos críticos ao texto têm apresentado requerimentos regimentais que precisam ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.

Embora a maior parte do colegiado seja integrada por defensores do projeto – muitos deles ligados à bancada religiosa –, a comissão tem tido dificuldade para atingir quórum para a votação de cada um dos requerimentos, arrastando a reunião.

Nesta terça, os deputados ficaram votando requerimentos e trocando provocações até a reunião ser suspensa em razão do início da fase de votações no plenário principal.

Pelas regras regimentais, as comissões não podem funcionar simultaneamente e têm que paralisar seus trabalhos quando isso acontece.

Polêmica

No seu parecer, o relator diz que o professor “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas”, deverá apresentar aos alunos, “de forma justa, as principais versões”.

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. “A humanidade já fez consensos. O luto dos campos de concentração, por exemplo. Como é que um fato histórico como esse terá que ser apresentado com versões antagônicas?”, questionou a deputada Erika Kokay (PT-DF).