DEPUTADOS APROVAM DOAÇÃO DE ÁREA DO GOVERNO À COMUNIDADE INDÍGENAS

Integrantes da associação de moradores indígenas da Aldeia Água Boa compareceram ontem na Assembleia Legislativa para a votação do projeto em que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) a doar local denominado Chácara Água Bonita à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Bonita

O projeto foi aprovado, porém o Deputado Federal João Grandão (PT) solicitou uma emenda modificativa para garantir a isenção dos encargos que a entidade teria que arcar para receber a doação do imóvel.

De acordo com o deputado a emenda já foi aprovada por voto separado entre os deputados, e a Agehab ficará responsável por todos os encargos oficiais para realizar a doação.

“A entidade não tinha condições de arcar com o pagamento de todos esses encargos”, afirma.

O projeto passará amanhã pela redação final onde será finalizado e o imóvel será doado a entidade sem nenhum tipo de custo. Correio do Estado.