DILMA ROUSSEFF TERÁ HOJE O DIA DE “VIDA OU MORTE” NA SESSÃO DO SENADO

A presidente Dilma Rousseff (PT) vive hoje, o desfecho de sua carreira política no atual mandato como presidente do Brasil. Se confirmado o impeachment com votos favoráveis de pelo menos 54 senadores, a petista terá decretada a “morte” de seu papel como chefe do País. Em consequência, a “vida” de Michel Temer (PT) no cargo será confirmada com a posse ainda hoje,   em Sessão Solene do Congresso Nacional.

No final do processo de impeachment, Dilma e Temer serão notificados da decisão dos senadores. Em seguida, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-CE), convocará a Sessão Solene, o que pode acontecer – e como quer o Planalto – logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Depois do impeachment do então presidente Fernando Collor, seu vice e ex-presidente Itamar Franco foi acompanhado dos líderes que o “buscaram” na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à China.

No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”. O artigo 78 prevê ainda que “se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago”.

Uma fonte do Planalto lembra ainda que no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar. O que não necessariamente pode se repetir. Fonte Correio  do Estado.