RISCO DE BOICOTE PODE GERAR REALIZAÇÃO DE DUAS ELEIÇÕES

A rejeição aos políticos em geral pode levar a um boicote das eleições municipais. De acordo com a Legislação Eleitoral, se o número de abstenções for maior do que o de votantes, o pleito corre o risco de ser anulado. Mas, isto só pode acontecer nos cargos majoritários como o de prefeito, governador, senador e presidente da República. Vale lembrar ainda que, no caso, votos brancos e nulos não provocam cancelamento da eleição.

“Se o povo realmente estiver de saco cheio, o pleito pode ser cancelado. Para isso, são necessários que 50% mais um dos eleitores decidam não votar. Este é um risco sério que pode acontecer”, avaliou o ex-senador e empresário Antonio João Hugo Rodrigues. “A insatisfação das pessoas com a classe política pode fazer as pessoas optarem por justificar a ausência ao invés de dar o voto para quem não quer”, emendou.

Conforme a Lei das Eleições – Lei nº 9504, o candidato a prefeito é eleito com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). No caso dos vereadores, o sistema é o proporcional, onde o que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação.

Por isto, deixar de comparecer ao dia da eleição pode anular a eleição para prefeito, mas não para vereador. “O sistema é diferente. Não é eleito por maioria de votos, mas pela obtenção do quociente eleitoral”, explicou o advogado e ex-juiz eleitoral, André Borges. Fonte Correio do Estado.