SEGUNDA-FEIRA AGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Água Clara/MS

Por Mário Oliveira

Água Clara msA sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal promete ser bastante agitada, dois projetos do poder executivo deve ser analisado. O primeiro é o que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Alunos Universitários de Água Clara – ASAUAC.

Este projeto já foi analisado e aprovado pelos vereadores, mas devido a uma emenda do Vereador Alfredo Alexandrino (PSC), que retirava poder do prefeito em legislar por decreto, o referido projeto foi vetado na integra pelo Prefeito Silas José, com a promessa de que ele voltaria para apreciação dos vereadores, nesta segunda-feira.

O que não ficou claro é se o projeto mantem os mesmos valores, ou o que deveria ser feito por decreto, e ficar por debaixo do tapete vem a tona agora, vamos aguardar. Os estudantes devem ir à câmara municipal para acompanhar a sessão, mas desta vez conscientes de que não foram enganados com na segunda feira passada.

Outro fator que deve ser considerado é se este projeto pode ser votado nesta sessão legislativa, uma vez que ele foi votado e posteriormente vetado pelo prefeito. Segundo corrente do judiciário, projeto rejeitado só pode ser vota em outra sessão legislativa, ou seja no ano que vem, matéria para ser acompanhada pelo Ministério Público, que é o guardião do povo.

Outro projeto que deve estar na pauta desta noite na sessão é o reajuste dos servidores municipais, pelo menos é esta a informação que temos. Os Servidores Públicos não têm aumento desde abril de 2013, apenas os professores tiveram reajuste neste período, que somados chega a 15,5%, índice que se espera para os demais.

Qualquer reajuste inferior a este índice é arrocho salarial, é desrespeitar os direitos dos trabalhadores. A categoria esta bastante apreensiva, pois a mobilização é fraca e a representatividade do Sindicato da Categoria é pífia, dos quase 700 funcionários, apenas 24 são filiados ao sindicato.

A alegação do Prefeito Silas José, para não dar aumento aos funcionários públicos municipais é a falta de recursos. Mas no ano de 2013 e 2014, só com contratos do tipo – terceiros – pessoa jurídica – foram gastos 18 milhões de reais, o reajuste dos funcionários não chega nem perto disso. Durante o dia se tiver novidades noticiaremos aqui. Paniago 1