VEREADOR MARCELO CARVOEIRO MANTEM A COERÊNCIA E VOTA CONTRA PROJETO SUSPEITO

Água Clara/MS

Por Mário Oliveira

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Vereador Marcelo Batista de Araújo (PSC) votou contra projeto suspeito

Prefeito Silas José reapresentou na sessão desta segunda-feira o mesmo projeto que havia apresentado e que fora aprovado pelos vereadores com uma emenda supressiva de autoria do Vereador Alfredo Alexandrino (PSC), retirando do projeto a possibilidade do chefe do poder executivo legislar por decreto.

Lido o projeto Alfredo Alexandrino apresentou novamente a emenda supressiva retirando o artigo 3º do projeto. Mas desta vez com a presença do vereador Jorge Rossignolo (PTB), que havia faltado na reunião anterior, à emenda foi rejeitada com voto desempate do Presidente da Casa Vereador Biróca.

Com esta decisão fica mantida a possibilidade do prefeito alterar o conteúdo do mesmo sem aval dos vereadores. Alguns pontos obscuros devem ser considerados neste projeto e a forma que ele foi conduzido pela bancada do prefeito.

Primeiro porque a necessidade de se legislar por decreto? Porque o presidente da Associação é funcionário comissionado da Prefeitura? Projeto rejeitado numa sessão legislativa só deveria ser colocado novamente em discussão em outra sessão legislativa, e mais, projeto com o mesmo teor, só trocaram o numero do mesmo, manteve-se os mesmos vícios.

O vereador Marcelo Carvoeiro usou a tribuna para pedir aos seus parceiros de bancada, e em especial ao seu líder, vereador Alfredo que não aprovassem o projeto sem a alteração, pois assim manteriam a coerência, “meu líder, autor da emenda supressiva, precisamos manter nossa coerência, não é votar contra os universitários, que são pessoas inteligentes e vão entender o meu voto, mas gostaria de ter o voto da Vereadora Jurema, do Vereador Soró e em especial o voto do meu líder, e autor da brilhante emenda, que daria ao projeto caráter democrático e cumpriria nossa função de fiscalizar e não deixar passar aqui projeto com defeito simplesmente para agradar a um seguimento” suplicou Marcelo Carvoeiro.

Mas apesar dos pedidos do vereador Marcelo, a projeto foi aprovado com os votos da oposição, mesmo eles sabendo, e deixaram isso claro em seus discursos, que o projeto esconde por traz dos panos defeitos graves, e até mesmo suspeita de uso dos universitários para fazer caixa dois.

Fazer discurso de oposição é fácil, manter uma linha de conduta é outra coisa muito diferente. O projeto aprovado nesta segunda-feira é verdadeiramente suspeito, não é razoável o Poder Executivo querer sempre legislar por decreto, colocar projetos para discussão sempre com regime de urgência, e não obedecer a regras jurídicas básicas.

Se o poder legislativo água-clarense que ser respeitado deve imediatamente se recicla, não adianta gastarem milhões em diárias para frequentar congressos se a cada dia que passa são mais submissos ao poder executivo.

Ontem naquela casa as leis foram violentadas de forma brutal, casa que deveria resguardar as normas, como pode a comissão de constituição e justiça permitir o tramite de um projeto de igual teor, rejeitado na sessão anterior, isso fere o principio básico do direito e da nossa constituição.

Como pode a comissão de ordem econômica aprovar o tramite de uma lei que não determina a dotação orçamentária, que não aponta de onde vai sair o dinheiro, erro grave de avaliação.

Como pode os nobres vereadores, aprovarem um convênio, que vai ser gerenciado por um funcionário público de cargo em comissão que deve obediência ao chefe do poder executivo. Que garantias o povo de Água Clara tem da lisura do processo, em especial os alunos que podem estar sendo usados para encobrir desvios.

Dito isto, precisamos reconhecer no Vereador Marcelo Carvoeiro, um vereador de princípios, não se curvou aos interesses de ninguém, votou contra o projeto, e não contra os universitários, cumprindo assim sua função constitucional de fiscalizar o dinheiro do povo, os universitários são pouco mais de 200 pessoas, Marcelinho com esta atitude defendeu o interesse dos mais de 14 mil habitantes de nossa cidade, em especial aos seus eleitores.